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Questão #18360
2023
Direito Constitucional
#18360
Se os cargos de Presidene e Vice-Presidene da República ficarem vagos nos últimos dois anos do
Se os cargos de Presidene e Vice-Presidene da República ficarem vagos nos últimos dois anos do período presidencial:
a
far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
b
O Congresso Nacional fará eleiçôes para ambos os cargos, na forma da lei, trinta dias depois da última vaga.
c
O Presidente da Câmara dos Deputados assumirá como Presidente da República, pelo tempo restante.
d
O Presidente do Congresso Nacional assumirá como Presidente da República, pelo tempo restante, de acordo com a nova Constituição.
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