Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 63609 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Santos de Almeida, Vereador eleito, figura como réu em ação
Santos de Almeida, Vereador eleito, figura como réu em ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo MP. Inocêncio Cruz, seu inimigo polÃtico e dono de emissora de rádio, procura o gabinete do Ministério Público solicitando informaçôes acerca do processo movido em face de Santos de Almeida.O fornecimento de dados contidos em tal processo é:
a
ilÃcito, eis que se trata de inimigo polÃtico do réu, destituÃda a solicitação de fundamentação razoável;
b
lÃcito, eis que possibilitará à população, através da rádio, melhor formar sua opinião polÃtica;
c
ilÃcito, eis que a ação de impugnação de mandato eletivo deve tramitar em segredo de justiça;
d
lÃcito, eis que se trata de autoridade pública, não sendo aplicáveis as garantias à privacidade e intimidade;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
De acordo com os princÃpios teóricos da tributação, o princÃpio da capacidade de pagamento estabelece que:
Entre os atos que não podem ser impugnados em face da Constituição Federal, mediante ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, encontra-se a:
O chamado "quinto constitucional" significa:<br />
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise o que segue:<br />I. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.<br />II. Nin...
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
É princÃpio do Estado Federal brasileiro que: