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Questão: 54557 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Relativamente aos princÃpios fundamentais da Constituição
Relativamente aos princÃpios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que:
a
a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo polÃtico.
b
todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio dos seus representantes nos Poderes Executivo (Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos municipais), Legislativo (parlamentares) e Judiciário (juÃzes).
c
constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
d
a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princÃpios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacÃfica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo polÃtico.
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