Relativamente ao condenado em face de erro judiciário, e ao ...

Relativamente ao condenado em face de erro judiciário, e ao que ficar preso além do tempo fixado pela sentença, é correto afirmar:

a

Têm direito, apenas, a serem soltos imediatamente;

b

Têm direito a receber indenização paga com recursos orçamentários;

c

Têm direito à imediata soltura, mas o direito à indenização depende de demonstração de culpa;

d

Serão libertados imediatamente após a devida apuração de responsabilidades;

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