Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16950 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Por Constituição em sentido jurÃdico entende-se o conj...
"Por Constituição em sentido jurÃdico entende-se o conjunto de regras concernentes á forma do Estado, á forma do governo, ao modo de aquisição e exercÃcio do poder, ao estabelecimento de seus órgãos, aos limites de sua ação". Diante deste enunciado podemos deduzir que é correta a alternativa:
a
todas as regras cuja matéria referir-se a esses elementos são constitucionais e formam a Constituição material do Estado;
b
somente as regras escritas referidas a esses elementos são propriamente constitucionais;
c
regras materiais são as não escritas, de elaboraçaão solene ou não;
d
as normas materialmente constitucionais que integram a Constituição0 escrita não podem ser complementadas por leis ordinárias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
É caracterÃstica comum à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, ambas de competência do Supremo Tribunal Federal:
Excetuados os casos de pagamentos de precatórios mediante parcelamento, de acordo com a Constituição Federal cabe ao Presidente do Tribunal decretar o sequestro da quantia necessária ao pagamento d...
As contribuiçôes sociais e de intervenção no domÃnio econômico, cuja instituição é de competência da União:
Assinale a alternativa correta: <br />A 'Mutação Constitucional':
Aponte, no rol de consequências adiante, aquela que, segundo as normas constitucionais, não se relaciona com a prática de atos de improbidade administrativa:
O sistema de controle interno das contas públicas ocorre no âmbito: