"O princípio da supremacia da Constituição requer que t...

"O princípio da supremacia da Constituição requer que todas as situaçôes jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da Constituição". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:

a

a conformidade com os ditames constitucionais impôe, exclusivamente, a atuação positiva de acordo com a Constituição;

b

é também inconstitucional a omissão, nos casos em que não sejam praticados atos legislativos ou executivos necessários para tornar plenamente aplicáveis normas constitucionais;

c

o controle de constitucionalidade é essencialmente politico e, portanto, prerrogativa do Poder Legislativo;

d

a ação direta de inconstitucionalidade cabe á iniciativa do Juiz dentro de um processo de partes, não comportando a iniciativa popular.

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