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Questão: 43424 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quando declara, no caso concreto, a inconstitucionalidade de...
Quando declara, no caso concreto, a inconstitucionalidade de lei ordinária, o juiz exerce o controle:
a
difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão apenas em tese;
b
concentrado de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão a todas as situaçôes semelhantes que ainda estejam pendentes de julgamento;
c
difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão a todas as situaçôes semelhantes ainda pendentes de julgamento;
d
difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão apenas ao caso concreto;
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