Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #27717
2023
Direito Constitucional
#27717
Pode(m) propor ação declaratória de constitucionalidade
Pode(m) propor ação declaratória de constitucionalidade
a
o Governador do Estado contra lei estadual.
b
o Presidente da República contra lei federal.
c
o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra lei federal ou estadual.
d
todos os mencionados nas alternativas anteriores.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto ao direito ordinário pré-constitucional é correto afirmar-se:
O direito à livre associação sindical é garantido
Das alternativas abaixo, assinale a única correta:
A assistência jurídica ao hipossuficiente é da competência
A faculdade de iniciativa das leis complementares federais é reconhecida:
Direitos e Garantias Fundamentais.I. A Constituição Federal deu enorme relevância a esses direitos assegurando-os de maneira quase absoluta, mas certas conturbaçôes sociais podem desencadear a nece...
