Os princípios constitucionais podem ser positivados ou não p...

Os princípios constitucionais podem ser positivados ou não positivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado

a

o federativo;

b

o republicano;

c

o estado democrático de direito;

d

a proporcionalidade;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho