Questão: 61158 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os princípios constitucionais podem ser positivados ou não

Os princípios constitucionais podem ser positivados ou não positivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado

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