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2023
Direito Constitucional
#19076
Os partidos políticos
Os partidos políticos
a
são pessoas jurídicas de direito público interno; devem ter caráter nacional; seu patrimônio, bens e serviços, bem como os de suas fundaçôes, não sofrem, por força de vedação constitucional, a instituição de impostos.
b
são pessoas jurídicas de direito público interno; devem ter caráter nacional; não podem subordinar-se a governo estrangeiro.
c
são pessoas jurídicas de direito privado; acham-se proibidos de receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, mas não têm direito à imunidade tributária.
d
são pessoas jurídicas de direito privado; devem ter caráter nacional; desfrutam de imunidade tributária; sujeitam-se à proibição de receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.
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