O tema da interpretação constitucional apresenta diversos de...

O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a alternativa verdadeira.:

a

pelo princípio da unidade da Constituição, as normas constitucionais devem ser interpretadas em conjunto, para evitar possíveis contradiçôes com outras normas da própria Constituição;

b

o princípio da concordância prática estabelece que a Constituição, para manter-se atualizada, deve ser interpretada no sentido de tornar sempre atual os seus preceptivos, os quais devem acompanhar as condiçôes reais dominantes numa determinada situação;

c

o princípio da força normativa da Constituição estabelece que os bens jurídicos, constitucionalmente protegidos, devem ser coordenados com vistas à resolução dos problemas concretos;

d

o princípio do critério da correção funcional estabelece que, se a Constituição propôe criar e manter a unidade política, os pontos de vista, incumbidos de interpretar as suas normas, diante dos problemas jurídico-constitucionais, devem promover a manutenção de tal unidade.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho