Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35393 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O princÃpio comumente chamado de quinto constitucional é de ...
O princÃpio comumente chamado de quinto constitucional é de observância obrigatória
a
em todos os tribunais do paÃs.
b
nos tribunais estaduais de segundo grau.
c
nos tribunais regionais federais.
d
nos tribunais de segundo grau do Distrito Federal e Territórios.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Dentre outros, podem propor a ação de inconstitucionalidade, em nÃvel federal:
Analise as asserçôes abaixo relativas ao controle externo realizado pelo Tribunal de Contas da União e assinale a opção correta.<br />I. Compete ao Tribunal de Contas apreciar as contas prestadas a...
Com base nos princÃpios a serem obedecidos pela administração pública, conforme a CF, podemos dizer que:
Considerando a doutrina dominante do direito constitucional, analise as seguintes afirmativas a respeito da interpretação da Constituição.<br /><br />I. O princÃpio segundo o qual a interpretação d...
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária, dispôe que <br />I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua f...
Sobre as leis delegadas, é correto afirmar que:
