Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #28690
2023
Direito Constitucional
#28690
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados, utilizado como moradia, é de
a
5 anos.
b
10 anos.
c
15 anos.
d
20 anos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de funçôes públicas de interesse comum, uma Região Metropolitana pode ser instituída:
O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessário...
A fixação de símbolos religiosos em repartiçôes públicas, inclusive no Plenário do Supremo Tribunal Federal:
Assinale a alternativa correta As causas entre a União Federal e o Distrito Federal são processadas e julgadas originariamente:
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficácia ex nunc, operando,...
Na Constituição Brasileira, o sistema preventivo de controle da constitucionalidade: