Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 28690 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com
O prazo para aquisição, por usucapião, de imóvel urbano com área inferior a 250 metros quadrados, utilizado como moradia, é de
a
5 anos.
b
10 anos.
c
15 anos.
d
20 anos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Podem concorrer validamente ao cargo de Governador de Estado:
As decisôes definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas açôes declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal:
A respeito dos servidores públicos, analise:<br />I. Os Ministros de Estado serão remunerados por subsÃdio fixado em parcela única, com acréscimo de gratificação e verba de representação.<br />II. ...
Em relação ao Processo Legislativo, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.<br /><br />( ) A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente ...
Com referência à organização, à competência e ao funcionamento do Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, assinale a opção <u>incorreta</u>:
Suponha que um dispositivo de uma Constituição Estadual reproduza, literalmente, um outro dispositivo da Constituição Federal. Uma certa lei parece afrontar esse mesmo dispositivo, comum às duas co...