O prazo de concessão ou permissão para emissoras de rádio, b...

O prazo de concessão ou permissão para emissoras de rádio, bem como o quórum do Congresso Nacional para a sua não renovação ou permissão é, respectivamente, de:

a

10 anos e 2/5.

b

15 anos e 2/5.

c

5 anos e 3/5.

d

10 anos e 1/10.

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