O poder constituinte instituído pode ser exercido, no Brasil, a partir da Constituição de 1988, no

O poder constituinte instituído pode ser exercido, no Brasil, a partir da Constituição de 1988, no âmbito

a

da União, exclusivamente.

b

da União e dos Estados.

c

da União, dos Estados e do Distrito Federal.

d

da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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