Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 26468 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O autor da ação direta de inconstitucionalidade:
O autor da ação direta de inconstitucionalidade:
a
poderá desistir da ação a qualquer momento;
b
só poderá desistir da ação com a anuência da outra parte;
c
a desistência só dependerá da manifestação da outra parte no caso da mesma ter sido citada;
d
não poderá desistir da ação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No controle incidenter tantum de constitucionalidade, os tribunais podem modular temporalmente os seus efeitos, observado o quorum de:
No âmbito do sindicato a que está filiado, ex-empregado de empresa privada, já aposentado:
Com relação à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
O Tribunal de Contas da União é composto de 09 Ministros que serão escolhidos da seguinte forma:
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos:
No momento em que a Constituição da República do Brasil assegura ser “livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, perman...
