Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #56868
2023
Direito Constitucional
#56868
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
a
As normas definidoras dos direitos e garantias individuais têm aplicação imediata;
b
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, necessitando apenas autorização;
c
A prática de racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão;
d
Nenhum brasileiro pode ser extraditado;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A competência para legislar sobre direito do trabalho pertence:
Assinale a alternativa correta :
Com relação ao Senado Federal, analise as afirmativas:I - Os senadores são os representantes dos Estados e do Distrito Federal, sendo eleitos pelo sistema majoritário.II - O número de senadores ele...
Inconstitucionalidade.I. A doutrina tem entendido que uma lei é formalmente inconstitucional quando elaborada por órgão incompetente (inconstitucionalidade orgânica) ou quando segue procedimento di...
A interpretação constitucional deve respeitar o esquema organizatório-funcional. Tal afirmativa corresponde ao princípio:
Os princípios do contraditório e da ampla defesa têm a seguinte formulação: