Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #22856
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#22856
No tocante à fiscalização financeira e orçamentária, é certo afirmar que:
No tocante à fiscalização financeira e orçamentária, é certo afirmar que:
a
as Constituiçôes estaduais poderão dispor sobre os Tribunais de Contas respectivos, que serão integrados por nove Conselheiros.
b
qualquer pessoa física ou jurídica privada, que guarde dinheiro, bens e valores públicos deverá prestar contas ao Tribunal de Contas.
c
o Tribunal de Contas encaminhará ao Congresso Nacional, semestralmente, o relatório de suas atividades.
d
esta será exercida pelo Senado Federal, mediante controle interno, além do sistema de controle externo de cada Poder.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Leia as seguintes afirmaçôes:I. Segundo o caput do art. 5.º da Constituição Federal, é assegurada a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade aos bras...
Os TRFs reservam, para advogados e membros do Ministério Público, uma parcela de suas vagas, representadas pela seguinte fração:
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade, tendo como parâmetro a Constituição Federal, pode ter por objeto:
"O Estado federal assenta n princípio da autonomia das entidades componentes e se apoia em dois elementos básicos:existência de governo próprio e posse de competência exclusiva". Deste enunciado d...
Carlos Frederico, Deputado Estadual no Estado Alfa, apresentou projeto de lei que versa sobre tema que, embora considerado de grande relevância, não se enquadra no rol de matérias de competência le...
"A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros residentes no País paridade com os brasileiros no tocante aos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Deste enu...