Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 31662 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que toca ao Conselho da República, não é correto afirmar:
No que toca ao Conselho da República, não é correto afirmar:
a
Dentre outros, inclui em sua composição os lÃderes da minoria na Câmara dos Deputados.
b
O Conselho deve aprovar a decretação de intervenção federal.
c
Ministro de Estado podem ser convocados para participar de reunião do Conselho, se a matéria tratada estiver no âmbito de sua Pasta.
d
O Ministro da Justiça é membro permanente do Conselho.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Leia as seguintes assertivas.<br />I. Não é cabÃvel a intervenção de terceiros nas açôes diretas de inconstitucionalidade, pois este é um processo objetivo, que analisa a (in)constitucionalidade da...
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE:<br />I - pode ser efetivado ainda por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente da Constituição Federal, que será apr...
Considere as afirmaçôes a seguir a respeito do Poder Constituinte:<br />I. Dentre as possÃveis classificaçôes existentes, o Poder Constituinte classifica-se em originário e derivado.<br />II. A man...
Tratando-se de Comissão Parlamentar de Inquérito, pode-se dizer que, relativamente às pessoas por ela investigadas:
À Medida Provisória é vedado, expressamente, regulamentar
A Constituição Federal garante expressamente aos trabalhadores domésticos:<br />I. Licença a gestante;<br />II. Adicional de Insalubridade;<br />III. Horas extras<br />IV. Adicional noturno<br />É ...
