Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 59522 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No artigo 5º. da Constituição da República foram elenca...
No artigo 5º. da Constituição da República foram elencados diversos direitos e garantias relacionados ao processo e ao procedimento, porém dentre eles NÃO consta expressamente:
a
o duplo grau de jurisdição;
b
o contraditório;
c
o direito de petição aos Poderes Públicos;
d
o principio da inafastabilidade da Jurisdição;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de emenda constitucional:<br />
A Constituição Federal permite ao brasileiro naturalizado ocupar, dentre outros, cargo:
Nos termos da Constituição da República, eventual emenda ao projeto de lei do orçamento anual, que indique os recursos necessários, provenientes de anulação de despesa, e incida sobre transferência...
Ainda sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a opção incorreta.
Em sua atuação no contexto da advocacia pública, o Procurador Municipal investido nessa função por meio de concurso público, em virtude dessa sua posição jurÃdica:
Supondo que o Presidente da República tenha praticado um crime comum e um crime de responsabilidade, não conexos entre si, admitida a acusação: