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Questão: 30079 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
NÃO É ELEMENTO DO CRIME DE INFANTICÍDIO;
NÃO É ELEMENTO DO CRIME DE INFANTICÍDIO;
a
vida extra-uterina.
b
feto nascente.
c
gestação inferio a 38 semanas.
d
a mãe como agente.
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INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;
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O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de, no mínimo: