Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 33011 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Marque, dentre as opçôes que se seguem, a que não contém
Marque, dentre as opçôes que se seguem, a que não contém afirmativa incorreta sobre as comissôes parlamentares de inquérito:
a
possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e podem ser criadas mediante requerimento de qualquer membro da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
b
possuem poderes de investigação próprios das autoridades policiais e podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um quarto de seus membros;
c
possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros;
d
podem ser criadas por determinação da presidência de qualquer das Casas do Congresso Nacional ou por requerimento de um quarto de seus membros para a apuração de fato determinado;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A regra constitucional, segundo a qual "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito", anuncia o princÃpio da:
Suponha que o Presidente da República eleito em 1998 tenha falecido em março de 2001 e que o Vice-Presidente que o sucedeu tenha perdido o cargo por força de condenação em prática de crime de respo...
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá:
Quando duas ou mais interpretaçôes possÃveis surgem, deve-se priorizar a que assegure maior aplicabilidade das normas constitucionais. Tal assertiva enuncia o princÃpio de interpretação constitucio...
A livre criação, fusão, incorporação e extinção de partidos polÃticos deve resguardar:
Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal, considere as seguintes afirmaçôes:<br /><br />I. São reveladores de uma ...