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Questão: 26989 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação às emendas constitucionais é correto afirmar que
Em relação às emendas constitucionais é correto afirmar que a:
a
proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se obtiver dois terços dos votos dos membros presentes à sessão.
b
Constituição poderá ser emendada mediante pro-posta de dois terços, no mÃnimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
c
sua promulgação é de competência das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
d
Constituição poderá ser emendada a qualquer tempo, ainda que na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sÃtio.
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