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Direito Constitucional
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Questão #26989
2023
Direito Constitucional
#26989
Em relação às emendas constitucionais é correto afirmar que a:
Em relação às emendas constitucionais é correto afirmar que a:
a
proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se obtiver dois terços dos votos dos membros presentes à sessão.
b
Constituição poderá ser emendada mediante pro-posta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
c
sua promulgação é de competência das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
d
Constituição poderá ser emendada a qualquer tempo, ainda que na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
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