Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 45075 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos "habeas corpus", pode-se afirmar:
Em relação aos "habeas corpus", pode-se afirmar:
a
O STF possui competência para processar e julgar originariamente os "habeas corpus" dirigidos contra os colegiados dos Tribunais Regionais Federais
b
O STF é competente para processar e julgar, originariamente, os "habeas corpus" quando o ato de coação emana de decisão colegiada de Tribunal Superior
c
O STJ é competente para processar e julgar originariamente apenas os "habeas corpus" dirigidos contra os colegiados dos Tribunais Regionais Federais
d
O juiz de primeiro grau detém competência para processar e julgar "habeas corpus" impetrado contra ato ilegal imputado a membro do Ministério Público
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Dentre as diversas classificaçôes das constituiçôes, encontradas as mencionadas definidas a seguir:
Dentre os bens da União não estão incluÃdos:
O Poder Legislativo dos Estados é constituÃdo sob o regime:
As Constituiçôes podem ser classificadas:
Em relação à eficácia dos direitos fundamentais, assinale a alternativa incorreta.