Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43494 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, ind...
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, indique a opção correta:
a
no controle concreto há vários legitimados arrolados em numerus clausus na Constituição Federal.
b
o controle pode ser efetuado por juÃzes de quaisquer instâncias ou pode ser efetuado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.
c
a decisão de inconstitucionalidade de uma lei somente pode ser proferida por um terço dos membros do Tribunal.
d
os efeitos da decisão no controle de constitucionalidade no modo concreto se aplicam a todas as instâncias da Administração Pública.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere as afirmaçôes que seguem e assinale a alternativa correta:<br />I - A superioridade formal do texto constitucional identifica a Constituição como fonte primária de produção normativa, dit...
A execução da polÃtica de desenvolvimento urbano compete
TemÃstocles, alegando motivos relacionados com sua convicção polÃtica, negou-se a prestar o serviço militar e, alegando as mesmas convicçôes, recusou-se a cumprir obrigação alternativa. Nesse caso,...
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria do seguinte ramo do direito:
No que tange à forma de estado da República Federativa do Brasil, a afirmativa correta é:
Quanto ao Congresso Nacional, considere:<br /><br />I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcional...