Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43494 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil,
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, indique a opção correta:
a
no controle concreto há vários legitimados arrolados em numerus clausus na Constituição Federal.
b
o controle pode ser efetuado por juÃzes de quaisquer instâncias ou pode ser efetuado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.
c
a decisão de inconstitucionalidade de uma lei somente pode ser proferida por um terço dos membros do Tribunal.
d
os efeitos da decisão no controle de constitucionalidade no modo concreto se aplicam a todas as instâncias da Administração Pública.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A instituição que representa a União em juÃzo; aquela outra que tem a incumbência da orientação jurÃdica e defesa dos necessitados; e, por último, aquela a quem incumbe a defesa da ordem jurÃdica, ...
Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal é enviado por esse último ao Presidente da República para sanção. O Presidente, por sua vez, veta a lei integralmente que foi...
Não é possÃvel aos Estados:
Quanto à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:<br />I. a criação de cargo público nos quadros do Poder Executivo, realizada através de lei municipal cuja iniciativa legislativa f...
O sistema de governo em que o Poder Legislativo e o Executivo distinguem-se de forma acentuada é o