Questão: 61433 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em condiçôes de reciprocidade, os portugueses nem precisam s...

Em condiçôes de reciprocidade, os portugueses nem precisam se naturalizar, pois detêm, no Brasil, uma "quase nacionalidade". Os estrangeiros oriundos de países de língua portuguesa também são privilegiados, pois, para se naturalizarem, além da idoneidade moral, exige-se apenas residência no país por:

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