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Questão: 49798 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É suscetÃvel de desapropriação para fins de reforma agrária
É suscetÃvel de desapropriação para fins de reforma agrária
a
a grande propriedade rural produtiva.
b
terra pública federal.
c
terra pública federal incluÃda no Plano Nacional de Reforma Agrária.
d
a pequena propriedade rural, desde que seu proprietário possua outras.
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