Questão: 14666 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dentre as funçôes institucionais do Ministério Público, pode...

Dentre as funçôes institucionais do Ministério Público, podemos citar:
I. a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
II. a defesa judicial dos direitos e interesses das populaçôes indígenas.
III. a promoção, com exclusividade, da ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de
outros interesses.
IV. exercer o controle externo da atividade policial, na forma de lei complementar.
São corretos APENAS os itens:

  • a
  • b
  • c
  • d
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