Controle de constitucionalidade por via de exceção é o

Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado controle

a

misto, adotado no Brasil, onde convivem harmonicamente os controles difuso e abstrato.

b

abstrato, que tem como característica a discussão da Lei em tese e como objeto leis ou atos normativos federais e estaduais.

c

difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos erga omnes.

d

difuso, que tem como características a existência de um caso concreto e a produção de efeitos inter partes.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho