Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9561 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as afirmaçôes:I. A Constituição Federal de 1988
Considere as afirmaçôes:I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.II. Se inconstitucionalidade é a não conformidade à Constituição, lógico é concluir-se que só ocorre por ação contrária à Carta maior.III. Já que existem as açôes diretas de inconstitucionalidade e de constitucionalidade, não mais tem vigência, no direito brasileiro, o controle difuso por via de exceção.IV. A inconstitucionalidade só pode ser declarada pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal ou dos membros do respectivo órgão especial.São corretas SOMENTE:
a
I e IV.
b
II e III.
c
II e IV.
d
III e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Nos termos da Constituição de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre diversas matérias. Em tais hipóteses: <br />
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:<br />Segundo a nossa carta magna, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, pratic...
Marque a alternativa correta em relação ao controle concentrado de constitucionalidade.
Emenda Constitucional deve ser promulgada
Acerca das garantias da magistratura e das funçôes essenciais à justiça, assinale a opção correta.
É vedada a adoção de medida provisória: