Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma
Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
