Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29231 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:
a
nas infraçôes penais comuns, após recebida a queixa-crime pelo STF, o processo é instaurado, permanecendo o Presidente no exercÃcio do cargo;
b
na vigência do mandato, o mesmo pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercÃcio de suas funçôes;
c
nos crimes de responsabilidade ficará suspenso de suas funçôes, após a instauração do processo pelo Senado Federal, desde que admitida a acusação contra o mesmo por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados;
d
decorrido o prazo de cento e oitenta dias, se o julgamento de crime de responsabilidade não estiver concluÃdo pelo Senado Federal, admitir-se-á uma única prorrogação do prazo;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Segundo a CF, está em gozo dos direitos polÃticos o cidadão:
Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de:
Segundo a classificação das despesas por categorias econômicas, indique em qual categoria estão classificados os BenefÃcios Previdenciários.
Analise as afirmaçôes que seguem sobre a imunidade parlamentar e marque a alternativa correta:<br /><br />I - A imunidade dos deputados e senadores abrange a inviolabilidade civil e penal, por suas...
No que se refere ao Tribunal Superior Eleitoral, é certo que:
Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência predominante sobre o processo legislativo: