Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13067 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Atenção: Para responder a seguinte questão, a alternativa
Atenção: Para responder a seguinte questão, a alternativa que apresenta a afirmação correta em relação ao assunto indicado.Direitos polÃticos.
a
Percebe-se que o sufrágio universal, o voto e o escrutÃnio são sinônimos que integram a teoria dos direitos polÃticos positivos e a idéia nuclear da democracia.
b
É condição de elegibilidade dos parlamentares possuir nacionalidade brasileira e nesse caso tanto faz ser brasileiro nato ou naturalizado.
c
As inelegibilidades possuem justificativa de ordem ética, daà porque, segundo a Constituição Federal são inelegÃveis o cônjuge e os parentes consanguÃneos ou afins, até o 2º grau ou por adoção dos senadores e deputados federais.
d
Dar-se-á a suspensão dos direitos polÃticos para os condenados criminais com sentença transitada em julgado cujo gozo pleno se restabelecerá após a reabilitação criminal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Pela Constituição do Estado de Minas Gerais é considerada lei complementar:
A nomeação de Ministro do Tribunal de Contas da União dependerá de aprovação prévia:
A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo em ação direta ou em ação declaratória:
Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.<br />A Constituição Brasileira, no artigo 5º, define que a casa é asilo inviolável do indivÃduo. Estabe...
O MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: