2023 Direito Constitucional #29950

Assinale um fundamento da República Federativa do Brasil.

Assinale um fundamento da República Federativa do Brasil.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

O sistema de governo em que o Poder Legislativo e o Executivo distinguem-se de forma acentuada é o
Dentre os direitos sociais do trabalhador assegurados na Constituição Federal encontra-se o direito:
Um modo caracterizador da modernidade e do constitucionalismo foi sempre o da consideração dos direitos do homem como ratio essendi do Estado Constitucional. Em vista disso, e das afirmaçôes seguin...
Lei ordinária anterior à vigência de nova Constituição, e com esta incompatível, ensejará
Tratando-se da intervenção do Estado no domínio econômico, é correto afirmar:
Proposta, perante o Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade (ADECON) de lei estadual, a ação foi julgada procedente, tendo em vista que a norma estadual violava as dispos...