2023 Direito Constitucional #25208

Assinale qual das alternativas é modalidade de exclusão do crédito tributário.

Assinale qual das alternativas é modalidade de exclusão do crédito tributário.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou, no domínio do sistema tributário nacional, a obrigatoriedade de o Poder Público respeitar, como princípio para a instituição de taxas:
A revisão criminal de decisão proferida por juiz federal é processada e julgada originariamente pelo seguinte órgão:
A concessão de isenção tributária:
Em tema de garantia dos direitos políticos é correto afirmar que,
No âmbito do Poder Legislativo, o que se entende por 'maioria simples' e por 'maioria absoluta'?
Considerando a disciplina constitucional do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que: