Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 55055 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale o ato normativo abaixo que não é objeto próprio de
Assinale o ato normativo abaixo que não é objeto próprio de ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal:
a
Medida Provisória
b
Emenda à Constituição
c
Decreto regulamentador de lei
d
Dispositivo de Constituição Estadual
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Assinale a hipótese em que uma decisão do Supremo Tribunal Federal vinculará o Banco Central, mesmo que ele não seja parte no processo:
João e José, respectivamente, na qualidade de credor e devedor, pactuaram uma obrigação alternativa, com prestaçôes periódicas. A esse respeito, assinale a afirmação correta.
O Estado Democrático de Direito, existente na República Federativa do Brasil, tem como fundamentos
Ante a Constituição brasileira em Vigor, a realização de busca e apreensão domiciliar por autoridade administrativa, de natureza policial ou não, durante o dia e sem consentimento do morador
O Supremo Tribunal Federal (STF) vem adequando a jurisprudência com relação ao controle de constitucionalidade às exigências de ordem prática. Nessa perspectiva evolutiva, o STF
Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único que se capitula como direito social. <br />