Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 60955 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção correta acerca da estabilidade assegurada
Assinale a opção correta acerca da estabilidade assegurada pela Constituição Federal aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
a
São estáveis após dois anos de efetivo exercÃcio;
b
O procedimento de avaliação periódica de desempenho não pode ensejar a perda do cargo do servidor público estável;
c
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, garantida remuneração integral;
d
Até que seja adequadamente aproveitado em outro cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, quando o cargo que ocupar for declarado desnecessário ou extinto;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
É correto afirmar que, em sede de mandado de segurança,
O veto presidencial, não apreciado em sessão conjunta no prazo de trinta dias a contar de seu recebimento pelo Congresso Nacional, acarreta<br />
É privativo de brasileiro nato o cargo de
Ante a expressão "julgar as contas" (art.71, II da Constituição Federal), as decisôes dos Tribunais de Contas são
Pode ser objeto de delegação do Presidente da República aos Ministros de Estado
As associaçôes só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão