Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 39690 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa INCORRETA
Assinale a alternativa INCORRETA
a
O quorum constitucional de maioria simples corresponde a um número variável.
b
Nas votaçôes por maioria simples o quorum de instalação da sessão corresponde a maioria absoluta dos membros da Casa, mas satisfeito o quorum inicial, o projeto poderá ser posto em votação, aplicando-se como quorum de votação a maioria dos presentes.
c
O quorum qualificado pode ser previamente calculado pois, diversamente do quorum de maioria simples, trata-se de um número fixo.
d
Para se apurar a maioria absoluta não se leva em conta o número total dos integrantes da respectiva Casa Legislativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO sendo assegurado:
Sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, é incorreto afirmar que:
Com pertinência ao Estado Federal brasileiro:
A vedação constitucional à cobrança de tributos antes de decorridos 90 (noventa) dias da data em que tenha sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou não se aplica à fixação da base de cálcu...
Na literalidade do texto constitucional, constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
O art. 163 da Constituição brasileira determina a edição de lei para regulamentar os gastos públicos, denominada de lei de responsabilidade fiscal que alguns autores indicam como influência de paÃs...