Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 59507 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
a
A Constituição Federal permite o trabalho do maior de 12 anos, desde que garantidos os seus direitos previdenciários e trabalhistas.
b
Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
c
Os filhos havidos ou não, da relação de casamento, possuem os mesmos direitos.
d
O casamento religioso tem efeito civil.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Com vistas à instrução de inquéritos civis, inclusive no que diz respeito à realização de perÃcias, ao Ministério Público é lÃcito requisitar o apoio especializado, em âmbito estadual,
Dentre outras atribuiçôes, compete ao Tribunal Superior Eleitoral:
Estabelece a Constituição da República que Lei Complementar de iniciativa do STF, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princÃpios:
A soberania popular, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, é exercida, dentre outros, pelos seguintes direitos e instrumentos:
Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:
A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a polÃtica nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a