Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 13048 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta.O direito de reclamar pelos
Assinale a alternativa correta.O direito de reclamar pelos vÃcios aparentes ou de fácil constatação, nos termos do que dispôe o Código de Defesa do Consumidor caduca em:
a
30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis;
b
40 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis;
c
90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto duráveis;
d
60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não duráveis;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere as proposiçôes abaixo:<br />I. As Constituiçôes têm por objeto estabelecer a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos, o modo de aquisição do poder e a forma de seu exercÃcio, li...
Constitui condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mÃnima de:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercÃcio da Presidência, respectivamente, o Presidente:
É direito e garantia fundamental do cidadão que está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, se valer do:
A Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura) disciplina, entre outras matérias, as garantias da magistratura, dispondo sobre a perda e o afastamento do cargo de magistrado. A respeito de...
O Estado Democrático de Direito, existente na República Federativa do Brasil, tem como fundamentos