Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 42027 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa CORRETA.De acordo com a Emenda
Assinale a alternativa CORRETA.De acordo com a Emenda Constitucional nº 20:
a
A aposentadoria do servidor público se dará aos 60 anos de idade e 35 de contribuição para os homens e 55 anos de idade e 30 de contribuição para as mulheres, após 10 anos de efetivo exercÃcio no serviço público e com regra de transição que reduz a idade mÃnima para 53 e 48 anos respectivamente mantidos os demais requisitos;
b
A aposentadoria do servidor público se dará aos 60 anos de idade e 35 de contribuição para os homens e 55 anos de idade e 30 de contribuição para as mulheres, após 10 anos de efetivo exercÃcio no serviço público sem regra de transição;
c
A aposentadoria do servidor público se dará aos 65 anos de idade e 35 de contribuição para os homens e 60 anos de idade e 30 de contribuição para as mulheres, após 10 anos de efetivo exercÃcio no serviço público e com regra de transição que reduz a idade mÃnima para 53 e 48 anos respectivamente mantidos os demais requisitos;
d
A aposentadoria do servidor público se dará aos 60 anos de idade e 35 de contribuição para os homens e 55 anos de idade e 30 de contribuição para as mulheres, após 10 anos de efetivo exercÃcio no serviço público e sem regra de transição.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL:
Os brasileiros, nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República federativa do Brasil, são considerados:
Os tribunais podem declarar:
Será considerado inelegÃvel, nos termos da Constituição da República:
A Constituição Brasileira classifica-se, conforme critérios doutrinariamente aceitos, como:
Lei estadual que verse sobre direito penal será: