Questão: 42346 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É parte legítima para intentar a Ação Popular:

É parte legítima para intentar a Ação Popular:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Quanto aos órgãos públicos é INCORRETO afirmar que:
No que tange à nacionalidade primária das pessoas, a Constituição, basicamente, adotou o princípio
Artistas que participam de uma telenovela que, após exibição no Brasil, será apresentada no exterior, encontram proteção à sua participação nos lucros, nas garantias constitucionais
No que diz respeito às medidas provisórias, assinale a opção correta.
O DIREITO DE PROPRIEDADE:<br />I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender a sua função social, definida em normas constitucionais e legais;<br />II - não impede a po...
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado: