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Questão: 50036 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Apenas uma alternativa está correta, assinale-a:
Apenas uma alternativa está correta, assinale-a:
a
o Presidente da República poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do PaÃs por perÃodo de até trinta (30) dias;
b
perderá o cargo o Presidente da República que, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do PaÃs por perÃodo igual a quinze (15) dias;
c
perderá o cargo o Vice-Presidente da República que, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do PaÃs por perÃodo superior a quinze (15) dias;
d
não perderá o cargo o Presidente da República que ausentar-se do PaÃs por perÃodo superior a quinze (15) dias, estando licenciado por ato administrativo do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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