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Questão: 26520 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:
Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:
a
o princÃpio da supremacia não tem relação com a rigidez constitucional;
b
não há distinção essencial entre supremacia material e supremacia formal;
c
a doutrina reconhece a supremacia material até nas constituiçôes costumeiras;
d
na Constituição brasileira de 1988 não vigora o princÃpio da supremacia;
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