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Questão #26520
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2023
Direito Constitucional
#26520
Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:
Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:
a
o princípio da supremacia não tem relação com a rigidez constitucional;
b
não há distinção essencial entre supremacia material e supremacia formal;
c
a doutrina reconhece a supremacia material até nas constituiçôes costumeiras;
d
na Constituição brasileira de 1988 não vigora o princípio da supremacia;
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