Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 33621 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito das emendas à Constituição Federal é correto
A respeito das emendas à Constituição Federal é correto afirmar que:
a
podem decorrer de aprovação de projeto apresentado pela iniciativa popular, como expressamente admite o texto constitucional.
b
não poderão ser aprovadas na vigência de intervenção federal e estadual.
c
devem ser promulgadas pelo Presidente da República.
d
a matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Para a aposentadoria voluntária, o servidor público abrangido pelo regime de previdência deverá, necessariamente, cumprir, no mÃnimo, dentre outras condiçôes,
A competência para legislar sobre proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência e proteção à infância e à juventude é:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são:
A casa é asilo inviolável do indivÃduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou<br />
Sobre as limitaçôes do poder de tributar assinale a alternativa correta:
O Poder Legislativo Nacional é considerado do tipo bicameral-federativo porque é composto por duas Casas Legislativas,