Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 50676 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:I
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:I - rege-se, nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelo princÃpio da prevalência dos direitos humanos;II - deve garantir aos brasileiros e estrangeiros residentes no PaÃs, além dos direitos expressos no texto da Lei Maior e outros implÃcitos, decorrentes do regime e dos princÃpios por ela adotados, os direitos estabelecidos em tratados internacionais de que seja parte;III - deve assegurar aos presos o respeito à integridade fÃsica e moral, constituindo crime inafiançável e insuscetÃvel de graça ou anistia a prática de tortura.Analisando-se as assertivas acima, pode-se afirmar que:
a
somente as de números I e II estão corretas;
b
somente as de números II e III estão corretas;
c
todas estão corretas;
d
todas estão incorretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
É direito fundamental do indivÃduo, expressamente acolhido no texto da Constituição Federal, a
A primeira investidura em cargo público depende:
Determina o artigo 18, § 4.º da Constituição Federal que, para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de MunicÃpios, é necessária a edição de lei estadual, no prazo de lei ...
Com relação à tutela constitucional dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:
Nos termos da Constituição Federal, o exame e a emissão de parecer sobre os projetos do Plano Plurianual, de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual cabe:
Assinale a alternativa incorreta.<br /><br />A disciplina do Sistema Financeiro Nacional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,