Questão: 38092 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A regra constitucional, segundo a qual "a lei não excluirá

A regra constitucional, segundo a qual "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito", anuncia o princípio da:

  • a
  • b
  • c
  • d
    • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho

    Comentários (0)


    • Ainda não há comentários.
      Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

    Comente sobre esta questão

    Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

    Questões semelhantes de Direito Constitucional