A ocorrência concreta dos fatos normativos, sociais e

A ocorrência concreta dos fatos normativos, sociais e valorativos , que dão condição à produção do efeito jurídico visado na Constituição Federal, relaciona-se com

a

o fundamento constitucional.

b

a vigência constitucional.

c

a semântica constitucional.

d

a eficácia constitucional.

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