Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 17148 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A homologação da sentença estrangeira e o exequatur às carta...
A homologação da sentença estrangeira e o exequatur às cartas rogatórias compete ao (a):
a
Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça respectivamente.
b
primeira ao Superior Tribunal de Justiça, e o segundo aos juÃzos federais e estaduais, conforme o interesse envolvido no litÃgio.
c
Superior Tribunal de Justiça.
d
Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mandado de injunção para suprir a ausência de norma constitucional consagradora de direitos relativos à aposentadoria de servidor público da Uniã...
Sobre os direitos fundamentais em matéria processual, é incorreto afirmar que:
Considere as seguintes assertivas a respeito das Forças Armadas:<br />I. As Forças Armadas, constituÃdas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituiçôes nacionais .<br />II. O mili...
Quanto à emenda à constituição, podemos dizer que:
Sobre a inviolabilidade do domicÃlio do indivÃduo, é incorreto afirmar que:
Assinale a alternativa correta. Ao tratar das funçôes essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, com relação ao Ministério Público, que:
